A guerra da Ucrânia e os argumentos pacifistas

O apoio com armamento à Ucrânia prolonga a guerra? O fornecimento de armas diminui as despesas sociais? A insistência em continuar a guerra provoca fome massiva no Sul? Stephen R. Shalom e Dan La Botz debatem algumas das questões levantadas pelos movimentos pacifistas norte-americanos.

O movimento mundial pela paz tem, no seu conjunto, uma história admirável de oposição às guerras que causaram, ao longo dos anos, tanto sofrimento. Estes militantes defenderam a paz e a justiça social do Vietname à América Central, passando pelo Iraque, contribuindo para sensibilizar o mundo para a ideia de que em vez de morte e destruição, xenofobia e intolerância, podemos trabalhar para a resolução pacífica de conflitos, consagrando os nossos esforços a fornecer uma resposta efetiva às necessidades humanas reais.

O movimento pacifista sublinha, desde há muito, o desperdício monumental que representam os gastos com a guerra. Se todo o dinheiro gasto em armas que infligem morte tivesse sido direcionado para as necessidades humana, há muito que pobreza e fome poderiam ter sido erradicadas.

Desta forma, tendo em conta a nossa admiração e o nosso reconhecimento para com o movimento pacifista, ficámos desiludidos e um pouco surpreendidos de nos encontrar em desacordo sobre a questão da Ucrânia com pessoas ao lado das quais tantas vezes desfilámos pela paz no passado.

Eis os pontos nos quais estamos de acordo com o movimento pela paz. Em primeiro lugar, opomo-nos todos à invasão e à ocupação de regiões da Ucrânia por Vladimir Putin. Estamos de acordo em dizer que a Ucrânia é um país independente e que a Rússia é o agressor. Em segundo lugar, temos empatia para com os soldados e civis que morrem, são deslocados ou obrigados ao exílio com esta guerra. Em terceiro lugar, opomo-nos ao militarismo e à guerra e entendemos que a Nato – ainda que não seja diretamente responsável por esta guerra – representa igualmente um problema porque se trata de uma aliança militar. No início dos anos 1990, com a queda da União Soviética, novas estruturas de segurança mútua deveriam ter sido implementadas em vez de alargar-se a aliança forjada por Washington no quadro da Guerra Fria.

Tendo tantos elementos em comum, deveríamos ser capazes de ter uma discussão frutuosa e talvez encontrar meios de nos empenharmos em algumas ações conjuntas. A nossa capacidade de discutir estas questões não se estende sempre a quem desculpou ou mesmo apoiou a Rússia ou a quem, ignorando a responsabilidade primeira da Rússia na agressão, quer transformar os Estados Unidos, a Nato ou a União Europeia como responsáveis diretos da guerra. O seu apoio à Rússia exclui-os ao mesmo tempo do movimento pela paz e do apelo à solidariedade internacional com as vítimas da agressão.

Parece-nos que o movimento pela paz avança com três argumentos para as suas reivindicações de tipo diplomático de paz neste momento. Em primeiro lugar, o apoio norte-americano com armamento à Ucrânia prolonga a guerra. Em segundo lugar, o fornecimento de armas priva o orçamento dos EUA de recursos que seriam de outra forma alocadas a importantes programas sociais nos domínios da habitação, educação, proteção social e ambiente. Em terceiro lugar, a guerra na Ucrânia ameaça perturbar a produção e distribuição de cereais, reduzindo a oferta e provocando uma subida dos preços que levará a uma fome massiva no Médio Oriente, no Norte de África e noutras regiões do Sul. Examinemos cada um destes argumentos.

Militarismo e guerra

Se considerarmos o argumento segundo o qual a ajuda militar à Ucrânia favorece o militarismo e a guerra, o ponto de partida deve ser o seguinte: “creem que um país injustamente atacado tem o direito de se defender?” Se sim, e se o país não dispõe de meios para se defender, tem o direito de receber armas do exterior? Ainda que o movimento pacifista deseje um mundo no qual nenhum diferendo seja sanado pela guerra, um mundo assim não existe, pelo que não pode recusar aos outros povos, como aos ucranianos, o direito à auto-defesa.

Claro que há alguns membros do movimento pacifista que são pacifistas incondicionais e que pensam que a guerra é sempre má e contra-produtiva, mesmo numa situação de auto-defesa. Uma grande parte do que os pacifistas dizem sobre a guerra é extremamente precioso: sublinham os custos a longo prazo que frequentemente as análises custo-benefício da decisão de empunhar armas deixam de lado, nomeadamente a arregimentação que acontece nas sociedades num contexto de guerra, as mortes civis inevitáveis e os afetos brutais que afligem até os combatentes mais virtuosos. A maior parte de entre nós, no movimento pela paz, não somos pacifistas incondicionais. Pensamos geralmente, ainda que reconheçamos os seus custos, existem sempre momentos em que a resistência militar contra um agressor é justificada. Os pacifistas incondicionais não estão de acordo mas seria extremamente improvável que até um pacifista que acredita na justiça denuncie alguém por ter fornecido armas a uma vítima de agressão. Não há assim nenhuma razão para a qual o movimento pacifista deva atacar o fornecimento de armas à Ucrânia.

Alguns pacifistas apelam às vítimas de uma agressão para recorrer à desobediência civil não violenta ou a outros meios para resistir. É certo que a resistência civil e outras formas de resistência não violenta podem ser muito mais eficazes do que geralmente se crê. E é justo que o movimento pacifista o sublinhe e faça campanha a favor de tais orientações. Mas parece inapropriado que “estrangeiros” [no sentido de pessoas que não pertencem à entidade ucraniana] digam aos ucranianos, enquanto estes estão a ser bombardeados, que devem utilizar unicamente a não violência ou içar a bandeira branca e render-se.

O movimento pela paz crê na paz mas, claro, não considera que a paz seja o único valor. É por isso que numerosas organizações pacifistas citam tanto a paz quanto a justiça entre os seus objetivos comuns. Historicamente, a grande maioria das forças da paz concluiu que ainda que não resistir aos exércitos de Hitler tivesse podido conduzir à paz, isto não nos teria levado a um mundo melhor. Do mesmo modo, na época da guerra civil nos EUA, a aceitação da secessão da Confederação teria permitido assegurar a paz mas pagar-se-ia o preço da continuação dos horrores da escravatura. No caso da Ucrânia, a guerra provoca um grande prejuízo à paz social em muitos domínios. Mas a capitulação – porque é esse o preço da paz a qualquer preço – causa igualmente um terrível atentado à justiça social. Putin declarou que eliminaria a Ucrânia enquanto nação e os ucranianos enquanto povo, defendendo que fazem parte da Rússia. Pretende conquistar a Ucrânia e submetê-la ao seu regime autoritário, numa sociedade sem democracia nem liberdades civis. Colocamos assim a questão: guerra ou capitulação? O que provoca mais estragos? Os “estrangeiros” poderão verdadeiramente fazer um julgamento disto no lugar dos ucranianos?

Em nome da paz, o movimento pacifista não pediu à União Soviética ou à China para pararem de enviar armas ao Vietname do Norte, nem aos países “comunistas” da Europa de Leste para pararem de enviar armas aos sandinistas da Nicarágua nos anos 1980 para se defenderem do exército dos “Contra” armados pelos EUA. Os militantes de esquerda e os progressistas não consideraram a recusa ocidental em fornecer armas à República espanhola nos anos 1930 como uma expressão de vontade de paz mas como uma falta de vontade política por parte dos países ditos democráticos ou até uma simpatia disfarçada para com Franco.

No passado, claro, opusemo-nos a exportações de armas porque eles iriam apoiar regimes que violavam os direitos humanos. Mas no caso da Ucrânia, as armas são uma tentativa de ajudar um povo injustamente atacado a defender-se, tal era o objetivo do programa Lend-Lease de fornecimento de material de guerra à Grã-Bretanha e à URSS sem entrar diretamente no conflito, antes dos EUA entrarem na 2ª Guerra Mundial no final de 1941.

Alguns podem argumentar que o Vietname e a Espanha republicana eram governos progressistas, enquanto a Ucrânia é corrupta ou até mesmo fascista. Acreditamos que o caráter do governo não é a questão-chave, mas sim se ele está envolvido numa luta anti-imperialista justificada pela autodeterminação nacional. Quando, entre 1935 e 1937, a Itália fez guerra à Etiópia, a maior parte da esquerda apoiou esta ainda que o governo do imperador Hailé Sélassié fosse autoritário e reacionário. A esquerda agiu assim porque era importante apoiar um país soberano contra o imperialismo fascista italiano, um regime que, em 1936, estava aliado com a Alemanha nazi. O fundo desta posição remete para o anti-imperialismo e para a defesa da auto-determinação.

O caso da Ucrânia, contudo, é muito mais fácil de decidir. A Ucrânia, ue tem conhecido problemas de ingerência estrangeira de todas as partes e de corrupção bem enraizada, é fundamentalmente um país democrático, no qual os dirigentes foram substituídos aquando das eleições. Existem liberdades civis, ainda que estejam indubitavelmente ameaçadas, sobretudo em condições de guerra. Como noutras nações do mundo, o país conta com uma extrema-direita e com organizações neonazis, entre as quais a tristemente célebre brigada Azov. Estas forças, porém, obtiveram maus resultados nas eleições e não controlam o governo neoliberal do presintes Volodymyr Zelensky. Na Ucrânia existe uma esquerda socialista legal e democrática que alguns de entre nós, no seio da esquerda dos Estados Unidos, apoiam.

Apesar de pensarmos que a Ucrânia tem o direito a procurar armas para se defender onde possa, reconhecemos que a implicação direta dos Estados Unidos ou da Nato poderia conduzir a uma guerra europeia mais ampla ou à utilização de armas nucleares. Devemos estar vigilantes e opor-nos a qualquer evolução deste tipo. E se as coisas chegarem ao ponto em que o governo Zelensky procure continuar a guerra ao contrário da vontade da população ucraniana, então passaria a ser justo que os “estrangeiros” se oponham à expedição de mais armas. Mas as sondagens – apesar de serem limitadas em tempo de guerra – sugerem que tal não é o caso atualmente.

São numerosos aqueles que, à esquerda, sugeriram que Washington está a empreender uma “guerra por procuração” contra a Rússia e que empurra os ucranianos a “bater-se até ao último ucraniano”. Claro, os Estados Unidos amariam ver uma Rússia enfraquecida mas é pouco provável que os ucranianos continuassem unicamente devido à pressão do Estados Unidos. Os ucranianos batem-se por sua iniciativa e os Estados Unidos não podem obrigá-los a bater-se, ainda que possam forçá-los a render-se, recusando-lhes armas. De facto, é claro que a administração Biden e outros dirigentes ocidentais estão bastante inquietos com as consequências económicas de uma guerra prolongada e os riscos que isso comporta para os seus outros interesses geopolíticos.

As armas para a Ucrânia e os gastos sociais

Ainda antes da Rússia ter invadido a Ucrânia, a administração Biden tinha constatado que o apoio do Congresso era demasiado fraco para conseguir fazer passar o seu programa social. Detendo apenas uma maioria fraca no Senado, os democratas não conseguiram ultrapassar o anti-democrático filibuster [a obstrução parlamentar que pode resultar na necessidade de ter 60 votos para aprovar uma lei no Senado] e as deserções de um ou dois democratas de direita [Joe Manchin e Kyrsten Sinema]. O programa de Biden sofreu igualmente com as reduções de impostos impostas pelo anterior presidente Donald Trump e com a incapacidade dos democratas em reestabelecer taxas de impostos mais altas às empresas e aos ricos.

Uma política fiscal progressiva poderia facilmente ao mesmo tempo financiar o programa Build Back Better e as armas para a Ucrânia. A ajuda à Ucrânia não teria tirado um único voto no Congresso ao Build Back Better.

Alguns militantes do movimento pacifista norte-americano criticaram os progressistas do Congresso por terem votado a favor da ajuda militar e económica à Ucrânia apesar do seu programa social (o Green New Deal ou o Medicare for All) não ser votado. Mas o apoio à Ucrânia dos progressistas do Congresso não os levou a abandonar o seu programa social. Não se pode afirmar também que, sem a ajuda à Ucrânia, o Green New Deal e outras leis progressistas teriam sido adotadas. Os gastos dos EUA em armamento para a Ucrânia não têm absolutamente nenhum impacto no orçamento social do país, ainda que tal possa vir a acontecer na medida em que a guerra se prolongue ou se estenda.

A fome nos países do Sul

De forma justa, o movimento pacifista inquieta-se igualmente com o impacto da guerra na Ucrânia no abastecimento de alimentação em África e noutras regiões do Sul. A Ucrânia, que um dos mais importantes produtores de cereais do mundo, viu as suas exportações serem bloqueadas pelos combates em zonas agrícolas. As forças russas queimaram campos e atacaram silos de cereais, bem como portos ucranianos. É verdade que se os ucranianos se rendem-se amanhã, as exportações de cereais – ainda que reduzidas devidos aos estragos causados pela guerra – poderiam ser retomadas. Mas, obviamente, se a Rússia parasse com a ofensiva militar e retirasse as suas forças invasoras as exportações de cereais poderiam igualmente ser retomadas.

Para prevenir as consequências terríveis da agressão russa sobre as populações do terceiro mundo, o movimento pacifista deveria exigir à Ucrânia que ela peça a paz e perca provavelmente a sua soberania? Não, deve exigir à Rússia o fim da guerra e a retirada da Ucrânia. Se não o fizer, devemos procurar outros meios de encaminhar alimentos para quem deles precise. Por exemplo, poderíamos exigir à Assembleia Geral das Nações Unidas que utilize o poder que lhe confere a resolução “União para a manutenção da paz” [1] para escoltar os navios de cereais a partir dos portos ucranianos.

Não devemos exigir uma ação unilateral dos EUA para proteger as cargas de cereais o que poderia ser considerado como uma provocação. Mas uma escolta humanitária autorizada pela ONU seria completamente diferente. Se as companhias seguradoras ficassem reticentes em cobrir os riscos corridos pelos navios que navegassem no Mar Negro, a União Europeia poderia certamente oferecer tal seguro. O princípio chave é o seguinte: o movimento pacifista não deve exigir que a Ucrânia renuncie à sua liberdade porque a Rússia tomou como refém o aprovisionamento alimentar do Sul, enquanto outras soluções menos esmagadores estão disponíveis. [2]

A questão da diplomacia

O movimento pela paz tem uma posição clássica a favor da diplomacia. Mas pensemos na guerra do Vietname. Enquanto que muitos oponentes progressistas à guerra tinham como palavra de ordem “negociações agora”, a reivindicação do movimento anti-guerra radical – composto de milhões de pessoas que desfilavam nas ruas dos Estados Unidos – era a seguinte: “fora agora”. O seu argumento era que os Estados Unidos não tinham nenhum direto moral sobre o estatuto do Vietname e que não tinham portanto nada que negociar sobre este assunto. Deveriam simplesmente retirar as suas tropas. A esquerda sabia, é claro, que apesar das exigências justas, era pouco provável que os Estados Unidos se contentassem em partir e que existiriam negociações. Sabíamos igualmente que o Vietname iria negociar e não os criticaríamos por isso – era escolha sua – mas compreendíamos igualmente que o que se passava no campo de batalha afetaria o resultado de qualquer negociação. Assim, apesar de desejarmos a paz, apoiámos a luta de independência do Vietname contra os Estados Unidos.

O mesmo se pode dizer quanto à Ucrânia de hoje. Em termos de justiça, a exigência que se impõe

é a de uma retirada imediata e incondicional da Rússia de toda a Ucrânia. Os militantes anti-guerra russos adotaram igualmente esta posição. Dizemos à Rússia o que tínhamos ditos aos Estados Unidos: “fora agora”.

De facto, como em quase todas as guerras, esta terminará certamente por uma espécie de acordo negociado. Mas a natureza deste acordo – a saber se o povo ucraniano poderá continuar a existir como nação independente e soberana – dependerá da situação militar no terreno. Esta dependerá por sua vez da situação política e do grau de solidariedade à escala internacional com a Ucrânia. Sem armas estrangeiras, a Ucrânia seria obrigada a aceitar um acordo desastroso que poderia desmembrar o país, ou mesmo acabar com a sua existência independente e o seu governo democrático. Com armas poderá ganhar a guerra, recuperar o conjunto do seu território e defender o seu governo democrático ou, em caso contrário, chegar a um acordo que julgue aceitável. As mortes e destruições que daí decorreram valerão a pena? Como é que uma decisão destas pode ser tomada por outros que não o povo ucraniano?

Partilhamos o desejo do movimento pela paz de acabar com o militarismo e com a guerra, de desmantelar as alianças militares e acabar com a ameaça de aniquilação nuclear. A Nato deveria ser desmantelada e substituída por tratados que garantissem o respeito pela soberania nacional e reduzissem as bases militares e os armamentos. As nações ricas como os Estados Unidos, a China, o Japão e a União Europeia têm a responsabilidade de velar para que o Sul seja liberto da fome. Temos tudo isso em comum, nesta base abrimos um verdadeiro diálogo sobre a questão do direito da Ucrânia à autodeterminação e à auto-defesa no contexto do estabelecimento de um mundo mais democrático, mais igualitário e mais seguro para todos.

Notas do A L’Encontre

[1] Esta resolução não está submetida a poder de veto. De facto, a resolução 377(V) foi adotada em novembro de 1950 por iniciativa do secretário de Estado dos EUA, Dean Acheson: ela estende as competências da Assembleia Geral da ONU no que diz respeito à manutenção da paz.

[2] Aconteceram negociações, sob a égide da ONU (e do seu secretário-geral António Guterres), e implicando a intermediação de Recep Tayyip Erdogan, em Istambul a 22 de julho. Os textos foram assinados separadamente pelos representantes da Ucrânia e da Rússia. Este acordo prevê a abertura de corredores seguros que permitam a circulação de navios comerciais no mar Negro durante quatro meses.

Portanto, as exportações de cereais ucranianos são possíveis. O mesmo vale para trigo e fertilizantes russos, cuja exportação é prejudicada por sanções ocidentais, principalmente financeiras. A implementação deste acordo está ligada, entre outras coisas, à evolução das iniciativas militares russas (por exemplo, o bombardeamento de Odessa). Nem o governo ucraniano nem o governo russo têm uma vantagem de facto em que n«este acordo fique sem efeito, já para não mencionar os interesses político-diplomáticos de Erdogan. Os últimos desenvolvimentos confirmam a possibilidade de implementação deste acordo.