A reconstrução da Ucrânia devia beneficiar o povo. O Ocidente tem outras ideias

A Ucrânia enfrenta a tarefa colossal de lidar com uma destruição imensa e relançar a indústria mas as políticas neoliberais do Governo e parceiros internacionais não são adequadas. É precisa intervenção do Governo para uma economia sustentável, defender o emprego estável, redistribuir riqueza e desoligarquizar. Por Vitaly Dudin.

Funcionários de alto nível da Ucrânia e ocidentais encontraram-se a semana passada1 na Suíça para discutir a reconstrução do país. A Conferência para a Reconstrução da Ucrânia em Lugano tinha como objetivo juntar governos e empresas para discutir investimento e as necessárias reformas para o apoiar.

A guerra da Rússia contra a Ucrânia não apenas deixou milhares de pessoas mortas e deslocadas – também é um desafio extremo ao bem-estar económico da Ucrânia. E são os seus trabalhadores que estão a aguentar com o custo.

Enquanto os empregadores ucranianos lidam com a destruição de propriedade e infraestruturas, mais de 80% das mortes no local de trabalho foram causadas pelo exército russo desde 24 de fevereiro. A cada dia, uma pessoa morre no seu trabalho, incluindo trabalhadores ferroviários, pessoal médico e outros funcionários públicos – de acordo com dados oficiais.

É esperado que a Ucrânia perca cerca de 50% do seu PIB este ano devido à invasão russa. Centenas de empresas foram destruídas e, como resultado, 30% dos empregos foram perdidos. De acordo com o Financial Times, até ao final do ano, a taxa de desemprego na Ucrânia será de 25% – um recorde na Europa.

Até ao momento, aos empregadores ucranianos foram dadas mãos livres para lidar com os desafios da invasão russa. As agências estatais afrouxaram a sua supervisão do mercado laboral. E, no Parlamento e no Governo, avançaram-se com propostas de reformas radicais do mercado de trabalho que iriam despojar os trabalhadores ucranianos dos seus direitos.

Mas enquanto milhões tentam descobrir como sobreviver a este colapso económico, há ainda uma outra questão que paira no horizonte: o que vai acontercer quando a guerra acabar? As futuras relações de forças na economia do país serão provavelmente determinadas pelas mudanças que estão a agora a ser forjadas.

A futura alteração demográfica

A guerra da Rússia reduziu o custo do trabalho na Ucrânia como era previsível. Em maio, os salários caíram em média 10% quando comparados com o período pré-guerra. Os anúncios de emprego para áreas como a extração de materiais, a segurança e os trabalhos manuais quase desceram para metade.

Há uma perceção crescente que os efeitos negativos da crise do mercado de trabalho estão a ser mais sentidos pelos trabalhadores do que pelos empregadores. Os ucranianos estavam prontos para enfrentar quaisquer dificuldades no seguimento imediato da invasão russa. Mas com a mudança de maré na guerra, nem toda a gente pensa que a atual situação – na qual os negócios ganham vantagem sobre os trabalhadores – seja justa.

Esta vantagem foi expressada na decisão do parlamento ucraniano de revogar partes consideráveis da legislação laboral da Ucrânia em benefício dos empregadores ucranianos. O mais importante é que os empregadores podem suspender contratos de trabalho: nestes casos, os trabalhadores não recebem salários mas ainda assim são considerados empregados. Milhares de trabalhadores das empresas privadas têm estado efetivamente desempregados durante meses até mesmo sem qualquer explicação oficial. A partir de 1 de abril de 2022, perto de cinco milhões de cidadãos requereram subsídios de pagamento único por perda de rendimento – mas até ao fim de maio, o número de desempregados era de 308.000, o que é 16 vezes mais baixo.

A Ucrânia tornou-se assim ainda mais um paraíso para os “empregadores paralelos” que não contratam as pessoas oficialmente. Desde a invasão russa, o Estado cancelou todas as inspeções laborais durante o tempo de guerra e deixou de monitorizar o não pagamento de salários – um problema persistente para os trabalhadores ucranianos. Milhares de trabalhadores das empresas privadas ficaram efetivamente desempregados durante meses sem qualquer razão oficial.

Ao mesmo tempo, a Ucrânia lida também com facto de seis milhões de pessoas, na sua maioria mulheres, terem saído do país. Na Europa, algumas destas pessoas – apesar de nem todas – foram para países nos quais os salários são mais elevados, as leis são cumpridas e o alojamento e as creches têm preços comportáveis. O regresso de jovens mães ao trabalho nas cidades que estão relativamente pacificadas é improvável.

Os sociólogos preveem que depois do fim da lei marcial, que atualmente proíbe homens com menos de 60 anos de sair do país, a Ucrânia possam enfrentar uma nova vaga de emigração – na qual os homens irão trabalhar no estrangeiro para acompanhar as suas famílias ou para procurar segurança face ao conflito.

Para ajudar a prevenir que esta alteração demográfica se torne permanente, a Ucrânia precisa reconsiderar as suas políticas sócio-económicas de forma a encorajar as pessoas a ficaram em vez de as empurrar a saírem.

Reconstrução ou anti-utopia?

Tarefas como a reconstrução de infraestruturas, o lançamento da produção industrial e a satisfação das necessidades humanas podem ser abordadas no contexto sócio-humanitário alargado da reconstrução. Mas apesar de haver boas práticas internacionais, incluindo as estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho, é pouco provável que a reconstrução da Ucrânia tenha em conta os pontos de vista da população e os seus interesses a longo prazo.

Até agora, os planos para a reconstrução da Ucrânia têm seguido amplamente as tradições neoliberais. Um plano, esboçado por funcionários do governo ucraniano, peritos e associações patronais, apoia-se fortemente nos princípios de desregulamentação e de liberalização. Sem dúvida que estes princípios serão a base do chamado “Plano Marshall” que vai sendo proposto pelos parceiros europeus.

Entretanto, porém, alguns passos já estão a ser implementados pelo governo ucraniano.

Por exemplo, depois da destruição russa das grandes empresas industriais, o Estado quer-se focar no desenvolvimento de micro-empresas como forma de relançar a economia. A proposta de reconstrução do governo ucraniano limita-se a empréstimos a micro-empresários ou a formar pessoas em tecnologias da informação. Tais passos poderiam funcionar em tempo de paz, mas atualmente o desenvolvimento do auto-emprego será dificultado pela destruição da infraestrutura ucraniana, pelo baixo poder de compra e pela instabilidade geral. Estes fatores estruturais podem impedir as pequenas empresas de estabelecerem cadeias de abastecimento e de encontrarem consumidores.

O plano amplo de Lugano deverá ser baseado, pelo menos em parte, nas ideias do “Plano para a Reconstrução da Ucrânia” publicado por um grupo de economistas internacionais em abril.

Este plano:

1. introduz mais flexibilidade nos contratos de trabalho e elimina a legislação laboral que impede o desenvolvimento de políticas económicas liberais;
2. atribui subsídios ao Governo para que este atraia empresas estrangeiras;
3. lança a privatizações(link is external) em larga escala, incluindo a dos maiores bancos da Ucrânia;
4. dá prioridade ao crédito para o setor exportador;
5. utiliza trabalho pouco qualificado e intensivo para reparar infraestrutura;
6. estabelece uma agência tecnocrática que irá distribuir a ajuda internacional.

O principal risco é que as privatizações e as reduções de funcionários públicos destruam empregos protegidos e os novos empregos criados sejam precários.

Há igualmente a ameaça de que os projetos infraestruturais se limitem a enriquecer empresas estrangeiras e que a economia ucraniana mantenha a sua natureza maioritariamente extrativa em vez de desenvolver novas indústrias inovadoras. Ignorar o papel das organizações dos trabalhadores no processo de reconstrução apenas intensificará os problemas do trabalho paralelo, do desemprego e da desigualdade.

Há, contudo, alternativas a considerar no que diz respeito à reconstrução da Ucrânia.

O objetivo não deveria ser reconstruir um capitalismo periférico mas introduzir elementos de solidariedade social e económica no país:

1. Base económica sustentável. Deveria ser dada prioridade à construção de instalações produtivas e infraestrutura que criem empregos protegidos em larga escala, melhorem o nível tecnológico da economia e se foquem na procura interna em oposição à exportação. O principal investidor deveria ser um Estado capaz de mobilizar os recursos necessários.
2. Aumento da confiança pública. Para que o dinheiro seja canalizado na direção certa, o conjunto da sociedade ucraniana deve ser envolvido no processo de tomada de decisão. Há necessidade dos sindicatos apoiarem os projetos infraestruturais e as prioridades de investimento.
3. Emprego seguro. Abolir a lei de tempo de guerra que dá aos empregadores o direito de suspender as obrigações decorrentes dos contratos de trabalho coletivos e individuais. Atribuir às inspeções de trabalho os recursos necessários e poderes para supervisionarem os locais de trabalho. As empreitadas públicas massivas devem ser acompanhadas pelo desenvolvimento de competências dos trabalhadores de forma a melhorar as suas perspetivas de carreira. Devem existir subsídios para as empresas que contratem grupos vulneráveis, aumentem salários ou envolvam os sindicatos nos processos de tomada de decisão.

As empresas privadas provaram ser extremamente irresponsáveis durante esta crise. A sociedade ucraniana pós-guerra precisa de integração e isso seria assegurado pelo desenvolvimento de empresas públicas e cooperativas que não lucrem em detrimento da sociedade e do ambiente.

A Ucrânia enfrenta a tarefa colossal de lidar com uma destruição imensa e de relançar a indústria mas as políticas neoliberais não são adequadas a isso. Uma estratégia baseada na intervenção do Governo na economia e no financiamento de programas de emprego é necessária. Isto, por sua vez, requer políticas redistributivas que passem pela taxação e pelo confisco da riqueza excedentária das pessoas mais ricas da Ucrânia. Isto seria uma expressão concreta da há muito prometida política de desoligarquização que, parece, desapareceu da agenda política desde o início da guerra.

A curto prazo, a guerra da Rússia enfraqueceu o poder dos trabalhadores ucranianos. Mas a longo prazo, o movimento dos trabalhadores ucranianos pode intensificar e melhorar as condições de emprego. Apesar de todo o pessimismo, a sociedade ucraniana acredita num modelo de reconstrução mais justo.