A Ucrânia e o Império do Capital

A transição voraz do país para uma economia de mercado dirigida pelo bloco cleptocrático dominante tornou a Ucrânia numa vítima do implacável crescimento do império do capital vulnerável à colisão entre os imperialismos capitalistas russo e ocidental. Por Yuliya Yurchenko.

A queda da URSS marcou o começo da maior e mais recente expansão do império capitalista assim como o ocaso do último contra-peso significativo à ordem mundial dirigida pelos EUA com base no capitalismo e nas suas eleições. O espaço pós-soviético – e a Ucrânia em particular – posiciona-se nas encruzilhadas de rivalidades geopolíticas revigoradas e das disputas dos agentes do império do capital com as suas concorrências internas e mudanças de fronteiras sociais e espaciais. Está dilacerado pelas desigualdades, crises económicas, capital predatório (doméstico ou vindo de fora), várias formas de conflito e uma luta geopolítica revigorada entre a Rússia e o novo-velho Ocidente. Império(s) e imperialismos que não podem ser reduzidos às fronteiras nacionais e aos seus presumíveis interesses associados mas que, contudo, têm também uma dimensão geopolítica. E é neste sentido que a Ucrânia se tornou vítima do implacável crescimento do império do capital no qual os imperialismos capitalistas russo e ocidental colidem.

O império do capital dissemina-se através de desigualdades históricas e deliberadas que envolvem relações (geo)políticas, económicas e sociais e produzem geografias de dependência, extrativismo e exploração com uma dimensão de militarismo. O imperialismo do século XXI deve, portanto, ser visto como uma combinação de imperialismos geopolíticos e económicos que são mais do que um e que estão em concorrência mas que são na mesma capitalistas até à medula. À medida que os estados e os seus imperialismos competem no sistema capitalista global, também se transformam neste processo e reproduzem-no.

Para esta competição recorrem a uma combinação de meios disponíveis: sociais, políticos, económicos, ideológicos, geopolíticos e militares. Neste processo, as sociedades e as suas instituições são transformadas e cooptadas por uma “revolução passiva” e pelo transformismo como o revolucionário italiano vítima do fascismo, Antonio Gramsci, discutiu nos seus Cadernos do Cárcere.

Esses dois processos são onde o bloco dominante atua como implementador responsável e beneficiário das reformas de mercantilização; as massas também estão a ser “transformadas” ao nível da consciência para perceberem essas reformas como benéficas para elas, enquanto na realidade ficam a perder e têm as suas prestações sociais anuladas – e sabem bem disso!

O fetichismo do mercado, ou seja tratar a mercantilização como a única opção viável de reforma, é o mito sob o qual se funda a dominação do sistema de governança neoliberal. As organizações internacionais, as instituições financeiras e os grupos de pressão canalizam e, para além disso, concretizam esta governança. Com a sua ajuda, tanto a Rússia quanto a Ucrânia sofreram uma transformação capitalista que teve, contudo, as suas idiossincrasias próprias: o primeiro país passou por uma terapia de choque para depois se tornar uma oligarquia paternalista gerida pelo Estado, o segundo tornou-se uma cleptocracia neoliberal. Estas diferenças cruciais manifestaram-se na reconstrução da sua espinha dorsal institucional, o Estado.

O império do capital conta com o Estado como uma instituição onde os interesses de vários grupos sociais, partidos, movimentos e blocos são (re)organizados para assegurar os interesses de uns em detrimento de outros e onde idealmente todos eles poderiam ser negociados. No entanto, como diferentes grupos e classes sociais muitas vezes têm interesses contraditórios, o Estado e as suas instituições incorporam estas contradições. Por mais que os defensores da doutrina da liberalização dos mercados critiquem o Estado, ele é de facto a única instituição económica sem a qual o capital e o capitalismo não podem funcionar.

Na sua fase neoliberal, contudo, o novo imperialismo necessita de um tipo específico de Estado – um que reconheça e acomode os mecanismos transformadores da acumulação e da estrutura de classes capitalista a nível global, que existem classes e as suas frações em cada Estado que favorecem políticas que vão contra os interesses do Estado e/ou da sociedade como um todo, como podemos ver em decisões políticas concretas a nível global e frequentemente – inconsistências de políticas protagonizadas por Yanukovych, Poroshenko, Putin, EUA e vários funcionários da UE; o impulso do Reino Unido a favor de Brexit, a retirada dos EUA do Acordo Climático de Paris, e assim por diante, etc.

Noutro ponto do meu trabalho, proponho-me resolver estas contradições na nossa compreensão do Estado tratando o capital como uma força que é modelada e modela tanto o Estado quanto a sociedade ao mesmo tempo que tem o seu grau próprio de autonomia – a aceitação desta nova norma-função do capital nas relações Estado-sociedade permite-nos compreender melhor porque é que certas decisões potencialmente contra-intuitivas e anti-lógicas estão a ser tomadas por governos e instituições. Os Estados-Nação são então unidades categóricas do passado, entram em cena complexos Estado-sociedade-capital (como se pode ver neste meu livro). O funcionamento soberano do Estado ucraniano, por exemplo, é assim impossível nas condições em que os interesses do capital (transnacional) prevalecem e quando a autonomia de tomada de decisão está comprometida pelas dependências económicas complexas com componentes geopolíticos, ou quando os interesses de acumulação do capital transnacional da Ucrânia, do Ocidente ou da Rússia são garantidos por lei em detrimento do investimento socialmente orientado.

O capitalismo ucraniano às reviravoltas

A integração da Ucrânia na economia global capitalista significou o abandono da economia planificada e das funções de Segurança Social do Estado soviético em benefício da planificação para os mercados. Foi fundada na ideia mitológica de que uma “transição para o mercado”, baseada na modelização do FMI, Banco Mundial e Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD), tinha de ocorrer nas ex-Repúblicas da URSS. Contudo, a complexidade político-económica não podia ser capturada por essa modelização pois, para além dos fatores (sócio-)económicos, também existem as formas políticas como por exemplo as institucionais, ideológicas, culturais etc., pelo que esta implementação acarreta consequências disruptivas.

Em segundo lugar, a modelização presume que tem de existir uma transição para um capitalismo mercantil neoliberal sem apresentar razões para essa escolha. Na verdade, o mau planeamento para o mercado e o enfraquecimento do Estado foram os principais fatores que implicaram os efeitos sócio-económicos devastadores a que estamos agora a assistir.

Um componente mais decisivo da transformação institucional da Ucrânia foi a existência de uma ligação político-criminal, ou seja a rede cleptocrática que governa o aparelho de Estado, as instituições de segurança e sistema judicial. Desde os anos 1990, o nascente bloco governante ucraniano utilizou a multiplicidade de mecanismos de acumulação do sistema capitalista global já existentes e em constante expansão, legais ou ilegais (por exemplo, os offshores, a reciclagem do investimento estrangeiro direto, a fuga ao fisco, a subsidarização da empresas privadas e socialização dos custos etc.), aconselhados precipitadamente pelo FMI para produzir um regime de cleptocracia neoliberal. Através de políticas económicas internas e externas de liberalização seletiva e de protecionismo que favoreciam o capital oligárquico e da criação de espaços virtuais de acumulação dos lucros offshore e da expropriação institucionalizada, foram criados “buracos negros” na economia (Yurchenko, 2012).

A cleptocracia neoliberal que evoluiu com a sua inevitável rivalidade pelo acesso ao poder (social, económico e político) e a incapacidade de alcançar uma estratégia consolidada entre os blocos dominante e opositor moldou a história pós-soviética da Ucrânia, escalou para um conflito armado civil com um elemento de intervenção estrangeira, ocupação e separatismo que ainda estão em curso no momento em que este artigo está a ser escrito.

Mitos de sobrevivência do fracasso sistémico

A desestabilização sócio-política do país não teria sido possível sem a erosão da mitologia coletiva que unia a nação nas suas fronteiras de 1991 estabelecidas pelos soviéticos em meados do século XX. A partir daí, a nação multi-étnica, multi-religiosa, multi-linguística precisava de uma espinha dorsal constitucional cosmopolita para sustentar a sua sobrevivência e cimentar a coesão social necessária para a transformação económica que se avizinhava. E os seus líderes produziram essa espinha dorsal, ainda que só de jure, com a Constituição do país adotada em 1996. Infelizmente, “a mercantilização e os jogos geopolíticos no espaço pós-soviético estavam em contradição com a potencial construção de uma sociedade cosmopolita e igualitária e, portanto, mitos diferentes e divisivos foram usados para moldar a imaginação pública” (Yurchenko 2018: 4).

À medida que o império do capital transnacional se foi espalhando com o BERD, o USAID, o FMI e o BM, as reformas neoliberais foram sendo implantadas no sistema em transformação (na Ucrânia e na Rússia se bem que com consequências diferentes), minando a melhor das intenções devido à sua incompatibilidade com o desenvolvimento sócio-económico, o que era exacerbado pelo sistema existente e também transformado pela atividade económica, legal e extra-legal. Precisavam de uma espinha dorsal diferente, um remendo trabalhado a partir de mitos que compartimentariam a sociedade como seu efeito. Estes são quatro: o mito da transição, o da democracia, o "das duas Ucrânias" e o do "outro" (Yurchenko 2018: 10-22 et passim). O mito da transição pode ser resumido na ideia de que tinha de acontecer nas ex-Repúblicas das URSS uma “transição para o mercado” baseada na modelização do FMI, no Banco Mundial e no BERD.

Em primeiro lugar, a realidade político-económica é muito mais complexa do que o modelo pressupõe, uma vez que, para além dos fatores (sócio-económicos), existem também as suas formas políticas, por exemplo, institucionais, ideológicas, culturais, etc. Isto significa que, por configuração, o processo de implementação terá múltiplas consequências negativas. Em segundo lugar, o modelo baseia-se na premissa de que deve haver, em primeiro lugar, uma transição para o capitalismo de mercado (neoliberal) e que é a única alternativa para os estados pós-soviéticos; não é de todo claro porque é que o acima exposto deve ser tratado como um axioma. Em terceiro lugar, o processo de "transição" para um certo modo de produção e reprodução social – capitalista ou não – está impregnado de teleologia. Assim, como qualquer prescrição social não representa, se é que de todo reconhece, a dialética social do seu local de destino. Para além disso, a teleologia da transição para o mercado fetichiza um objeto ficcional, i.e. o mercado livre, que, nem na teoria nem na prática, mostrou existir ou agir com eficácia. Nem a quantidade de complicações nem as crises emergentes como resultado desta fixação política mal concebida levaram à sua revisão.

O mito da democracia ajuda a manter a fachada da seletividade da orientação para o mercado e de um sistema democrático funcional e de representação política. A aplicabilidade de regras democráticas numa situação política em que os interesses privados vêm antes dos públicos é um dos mitos mais insidiosos, e contudo mais resilientes, que permite que um neoliberalismo autoritário sobreviva e se dissemine, na Ucrânia e noutros lugares. Em vez de uma democracia representativa funcional – em vez de um sistema de “eleições transparentes” – aquilo que podemos testemunhar na Ucrânia é o aprofundamento de um regime de cleptocracia neoliberal onde a fragilização política do eleitor se combina com a sua fragilização económica e o esvaziamento ideológico do discurso político.

O mito das “duas Ucrânias”, a oriental e a ocidental, falantes do russo e do ucraniano tem vindo a ser manufaturado naquilo que é uma sociedade diversa e não-homogénea, tal como qualquer outro país, e a sua “heterogeneidade é a norma histórica, não a exceção histórica” (Menon and Rumer 2015: 1 et passim). A campanha eleitoral Yanukovych versus Yushchenko tornou-se no principal momento definidor no qual a fronteira manufaturada pelos técnicos políticos entre estes dois lados ficou demarcada no discurso político ucraniano, tornando a declaração de Riabchuk em 1992 uma profecia materializada.

O mito do “outro” é o mais recente e o mais desestabilizador, destrutivo para o tecido social do país e para a consciência coletiva nacional. O ucraniano está agora encerrado na sua forma de se auto-definir por oposição ao “outro” russo pelo conteúdo das infames “leis de descomunização”. Assim, a criação do “outro” ocorre não apenas ao nível da separação da sociedade em separatistas/simpatizantes russos e “patriotas” mas também intrinsecamente, ao nível individual, através da rejeição de uma parte da sua identidade cultural, histórica, linguística e religiosa.

Esperança, farsa e o que virá do “presidente coletivo”

Zelensky, a “equipa Zelensky”, ou, como lhe chamo, o “presidente coletivo” (uma referência ao facto da maior parte da comunicação e tomadas de decisão presidenciais serem produzidas pela assinatura “equipa Zelensky”), chegou ao poder com as promessas de democratizar, tirar poder aos oligarcas, melhorar o nível de vida, entre outras ideias muitas vezes ambíguas e – mais importante – acabar com a guerra. Os slogans positivos e o ambíguos, ou inexistente, plano para a sua implementação tiveram pouco que ver com a sua vitória – o desencanto das massas desmoralizadas com o sistema e a bancarrota moral de quase todos os 39 candidatos presidenciais foi o que foi decisivo.

Contudo, nem antes nem depois da eleição, Zelensky ou seu partido, Servo do Povo, (batizado com o nome de um programa de televisão em que ele desempenhava o papel de presidente da Ucrânia…) , conseguiram convincentemente distanciar-se da oligarquia, demonstrar políticas ou condutas significativamente diferentes dos seus predecessores – regresso dos oligarcas auto-exilados e parlamentares da era Yanukovych ao país, como a de Kolomoysky, pressão renovada sobre o Banco Nacional da Ucrânia e o fim da moratória à venda de terras são tudo sinais de mais do mesmo com esteroides.

A tarefa de qualquer político eleito na Ucrânia é árdua. Para além da mais complexa e multidimensional crise que o país já experienciou até hoje (leia-se Bojcun 2016 para analisar as suas raízes), está fortemente dependente dos empréstimos externos. Nos seus 28 anos de independência de jure o país tornou-se o segundo maior endividado no FMI e está entre os países mais atingidos pela crise financeira global de 2007-9.

A combinação de reformas mal prescritas para a transição para uma economia de mercado com a má gestão dos fundos emprestados e o seu desvio pelo bloco cleptocrático governante, com as suas frações rivais, resultou numa dependência tóxica da dívida que se tornou numa ferramenta de manipulação no confronto geopolítico renovado entre a Rússia e os EUA/UE, como discuto em profundidade no meu livro mais recente. Estas assimetrias e desnivelamentos condicionam a consciência, o pensamento, a abordagem e prática da política na Ucrânia, quer seja a dos conformistas, dos populistas que fingem contra-narrativas ou dos ideologicamente progressistas como o partido em formação Movimento Social. Qualquer um deles tem de apresentar soluções para as mesmas realidades apesar de interpretá-las através das suas lentes ideológicas particulares.

A eleição de Zelensky e do Partido Servo do Povo como maioritário no Parlamento assinala, pelas suas ações, uma nova fase da rivalidade fracional da classe oligárquica, aumentando as reformas neoliberais, o capital transnacional no mercado da Ucrânia, enfraquecendo os agentes económicos nacionais (especialmente as PMEs) devido à intensificação da concorrência desigual, a crescente perda de mão-de-obra mais qualificada para a emigração e a perda de esperança num futuro melhor tanto entre aqueles que partem quanto entre os que ficam.

Para coroar tudo isso – como estamos a assistir cada vez mais nas relações com emprestadores externos e com os EUA, veja-se a Trumpgate – a Ucrânia está num estado de erosão da soberania residual que ainda tinha. A Trumpgate em particularmente é um grande exemplo da morbidez que permeia o (des)integrador império do capital. À medida que as narrativas consensualizadoras falham, o convencimento através da fraude e da corrupção tornam-se instrumentos de persuasão, de manufatura de “consenso”, de dominação de uma classe e de um bloco dessa classe sobre os outros.

Esta morbidez corrói pela sua toxicidade os mais fracos e dependentes, ao mesmo tempo que oferece uma oportunidade de a expor pelo que é, de a desafiar, e potencialmente substituir por uma forma mais progressista de organização social em todas as suas expressões. O presidente coletivo é inexperiente e é economicamente ingénuo na sua ideia de que uma maior comercialização trará prosperidade para todos (se partissemos do princípio que são genuínos nessa intenção). De boas intenções está o inferno cheio mas o caminho não está determinado. Os 73% da população que votaram num ator – entre outros – protestavam, estavam a rejeitar o sistema oligárquico e a realidade sócio-económica produzida pela cleptocracia neoliberal, rejeitaram o seu papel de co-produtoras disto. A exigência política é a de um socialismo que não se tem atrevido a assumir esse nome face às mentes e instituições em “descomunização”. Mas seja qual for o nome ou a bandeira com que se apresente, o sistema económico que é necessário é socialista.