Esquerda
O partido entregou uma recomendação ao governo para que defenda o cancelamento da dívida pública da Ucrânia para garantir condições necessárias à reconstrução. Considera-se que os empréstimos do FMI e Comissão Europeia “promovem políticas de austeridade que em nada servem ao povo ucraniano”.
O Bloco de Esquerda entregou esta segunda-feira na Assembleia da República uma recomendação ao governo português para que este “defenda o cancelamento da dívida externa ucraniana, principal e juros, para garantir o desenvolvimento interno do país durante e após o período de crise profunda e guerra”.
A proposta dos deputados bloquistas salienta que, com os empréstimos do Fundo Monetário Internacional e da Comissão Europeia, a dívida externa da Ucrânia chega aos 125 mil milhões de euros e vem com “várias cláusulas de condicionalidade que limitam o poder de decisão do país, servem de justificação para o adiamento da reconstrução de serviços públicos essenciais e promovem políticas de austeridade que em nada servem ao povo ucraniano”.
O Grupo Parlamentar do Bloco reitera a sua condenação da invasão da Ucrânia e relembra o rasto de destruição que deixou com “violentos combates e bombardeamentos a atingirem cidades, vilas e aldeias ucranianas” e “relatos de ataques a alvos civis, que causaram já milhares de vítimas mortais” e com “mais de 4 milhões de ucranianos obrigados a abandonar o país, na sua maioria mulheres e crianças, e quase 7 milhões de deslocados internos na Ucrânia”.
Salienta ainda que os problemas do país e o seu endividamento começaram antes com “o êxodo massivo da sua população durante a década de 1990, a crise, a pandemia” que “guerra forçaram a Ucrânia a recorrer a sucessivos empréstimos ao longo dos anos”. Hoje, “a Ucrânia é o país mais pobre da Europa (lugar que disputa com a Moldávia)”
Em declarações ao Público, Mariana Mortágua explica que se trata de “pugnar pela defesa do cancelamento, ou renegociação abrangente, de toda a dívida pública da Ucrânia” quer a institucional, os “empréstimos ao abrigo do FMI, com duras medidas de austeridade”, quer a “dívida de mercado”. Sendo a primeira “mais facilmente cancelável e mais praticável no curto prazo”.
A deputada defende que o governo utilize a sua “representação institucional em vários órgãos internacionais, desde logo no Conselho Europeu” para “ser defensor e propor” estas medidas que são defendidas por ativistas ucranianos numa petição.